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25/09/2018

Direitos Autorais algumas informações

Por diversos motivos a utilização de imagens, fotos, desenhos, ilustrações, vídeos e principalmente músicas para trilhas sonoras tem sido utilizados em produções de audiovisual o que nos leva a nos perguntar sobre como não violar os Direitos Autorais.

Hoje devido à Internet o alcance de uma produção atinge diversos países e consequentemente diversas legislações de Direitos Autorais. Por conta disto, é importante ter conhecimento da legislação Brasileira, conforme a Lei Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, e políticas de uso de imagens, vídeos, músicas e efeitos de som dos diferentes serviços oferecidos na Internet que tem alcance mundial, tais como YouTube, Vimeo, Facebook, Instagram, Pinterest, etc.

A questão é ampla e é sempre aconselhável buscar um advogado especializado na questão para obter consultoria e informações específicas para suas obras. Dito isto, em casos onde não é possível contar com a ajuda deste tipo de profissional o mais aconselhável é não utilizar obras de gravadoras, grandes artistas e obras que tenham grande repercussão, à não ser que tenha autorização expressa dos Detentores / Proprietários dos Direitos Autorais por meio de doação ou compra do direito de uso.

Claro que o descrito acima é uma simplificação monumental de questão extensa, complexa e que tem legislação pertinente sobre a mesma.

Aconselho a utilizar obras, e em particular para trilhas sonoras e efeitos de som, de produções audiovisuais composições originais ou de uso livre retirada de sites e serviços que oferecem este serviço, muitos de forma gratuita.

Abaixo segue relação de links com o texto da lei brasileira, matérias, artigos e vídeos dos mais diferentes tipos de profissionais sobre a questão.

O objetivo destes links não é encerrar a questão, mas permitir um conhecimento inicial básico para ter segurança no ato de produzir suas obras e não ter problemas decorrentes do uso indevido de obras de terceiros que podem impactar com a não permissão de inscrição em festivais, bloqueio da trilha sonora ou exclusão de toda a obra dos serviços da Internet até o pagamento de multa proporcional ao uso em decorrência de ação por parte do Detentor / Proprietário dos Direitos Autorais, ou ainda danos morais e materiais.

Caso tenha algo a complementar ou a corrigir neste artigo, por favor, envie mensagem para apoio@elcv.art.br com o trecho a ser corrigido e a justificativa da correção do mesmo.

Texto por Grande.

Revisão Dr. Flávio Teles Daniel

===>>> Lei de Direitos Autorais <<<===

- LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

http://www.planalto.gov.br/...

- Entenda a lei de direitos autorais

http://www.brasil.gov.br/...

- Ecad

http://www2.ecad.org.br/...

- Jornal USP

Matéria interessante sobre a aprovação da Lei de Direitos Autorais que completou 20 anos em 2018

https://jornal.usp.br/ciencias/...